StalktureStalkture

Instagram Online Web Viewer

escriturapública photos and videos

Find out recent #escriturapública photos and videos

View tadeumielezarski's Instagram Para verificar se a propriedade possui a documentação em dia, dever ser analisada primeiramente a matrícula do imóvel. 
Além da escritura feita no Tabelionato, ela deve ser levada ao Registro de Imóveis da região para registro.
A escritura pública é requisito não só para a negociação, mas também para a liberação de financiamentos pelo banco, se for o caso, sendo obrigatória para bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos.
Caso tenha comprado um bem sem escritura ou sem matrícula, se ainda não fez a escritura ou está com o registro pendente, há vários caminhos possíveis para solucionar a questão. Um especialista em Direito Imobiliário poderá atuar de forma extrajudicial, resolvendo a questão diretamente junto aos cartórios e demais órgãos públicos, e caso não seja possível, poderá entrar com as ações necessárias perante o Poder Judiciário.

Entre em contato para mais informações:
 47 3369.9292 | 99134.5064
 www.tadeucorretordeimoveis.com.br
#tadeucorretordeimóveis #confiança #corretor #corretordeimóveis #litoral #imóvel #imóveis #segurançaimobiliária #negociaçãocerta #conteconosco #creci #responsabilidade #negócioseguro #regularização #matrícula #tabelionato #escritura #escriturapública #compraevenda #registro #perito #oab #advogado #direitoimobiliário #cartório #poderjudiciário #propriedade #título #segurançajurídica 1614781762129884360_5353738252

Para verificar se a propriedade possui a documentação em dia, dever ser analisada primeiramente a matrícula do imóvel. Além da escritura feita no Tabelionato, ela deve ser levada ao Registro de Imóveis da região para registro. A escritura pública é requisito não só para a negociação, mas também para a liberação de financiamentos pelo banco, se for o caso, sendo obrigatória para bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos. Caso tenha comprado um bem sem escritura ou sem matrícula, se ainda não fez a escritura ou está com o registro pendente, há vários caminhos possíveis para solucionar a questão. Um especialista em Direito Imobiliário poderá atuar de forma extrajudicial, resolvendo a questão diretamente junto aos cartórios e demais órgãos públicos, e caso não seja possível, poderá entrar com as ações necessárias perante o Poder Judiciário. Entre em contato para mais informações: 47 3369.9292 | 99134.5064 www.tadeucorretordeimoveis.com.br #tadeucorretordeimóveis #confiança #corretor #corretordeimóveis #litoral #imóvel #imóveis #segurançaimobiliária #negociaçãocerta #conteconosco #creci #responsabilidade #negócioseguro #regularização #matrícula #tabelionato #escritura #escriturapública #compraevenda #registro #perito #oab #advogado #direitoimobiliário #cartório #poderjudiciário #propriedade #título #segurançajurídica

Share 1 16

Advertisement

View cerqueiraemenescal's Instagram Divórcio Extrajudicial é feito em cartório, por escritura pública. 
O divórcio poderá ser feito extrajudicialmente quando: for consensual, os cônjuges não tiverem filhos menores nem incapazes e não houver nascituro (a mulher não pode estar grávida) 
As vantagens do divórcio por escritura pública são: é mais rápido, não tem tanta burocracia e o custo é bem menor.
A lei exige que os interessados sejam assistidos por advogado ou pela defensoria pública.
Todas as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns deverão constar na escritura, assim como as disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges.
A extinção consensual de união estável também pode ser feita pela via extrajudicial.

#divórcio #partilha #partilhadebens #divórcioextrajudicial #escriturapública #regras #uniãoestável #advocacia #advogado #advogados #niteroi #niterói #riodejaneiro #informação #dica #direito #justiça 1616805553707551199_1836548805

Divórcio Extrajudicial é feito em cartório, por escritura pública. O divórcio poderá ser feito extrajudicialmente quando: for consensual, os cônjuges não tiverem filhos menores nem incapazes e não houver nascituro (a mulher não pode estar grávida) As vantagens do divórcio por escritura pública são: é mais rápido, não tem tanta burocracia e o custo é bem menor. A lei exige que os interessados sejam assistidos por advogado ou pela defensoria pública. Todas as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns deverão constar na escritura, assim como as disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges. A extinção consensual de união estável também pode ser feita pela via extrajudicial. #divórcio #partilha #partilhadebens #divórcioextrajudicial #escriturapública #regras #uniãoestável #advocacia #advogado #advogados #niteroi #niterói #riodejaneiro #informação #dica #direito #justiça

Share 0 21

Advertisement

View cartoriobrunoquintiliano's Instagram A Escritura Pública é o instrumento jurídico de declaração de vontades celebrado entre uma ou mais pessoas perante um Tabelião, que tem a responsabilidade legal e formal para a sua lavratura, pois, através de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, está legalmente investido da fé pública outorgada pelo Poder Público competente.
A Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei (o ato jurídico pode ser uma compra/venda; uma doação; uma simples declaração; etc) e proporciona maior segurança jurídica às pessoas que a formalizam no Cartório de Tabelionato.

Antes de comprar seu imóvel, consulte-nos. Para maiores informações acesse nosso site: www.cartoriobruno.br/escrituras .

# CartórioBrunoQuintiliano #CartórioAparecidaDeGoiânia #Imóvel #DireitosReais #EscrituraPública #CartóriodeRegistrodeImóveis #DireitoCondominial #Cessãodedireitosdeposse #Contratos #Compra e Venda de Imóveis #Condomínio #ContratosdeCompraeVenda #DireitoImobiliário 1599625522671882413_5516109503

A Escritura Pública é o instrumento jurídico de declaração de vontades celebrado entre uma ou mais pessoas perante um Tabelião, que tem a responsabilidade legal e formal para a sua lavratura, pois, através de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, está legalmente investido da fé pública outorgada pelo Poder Público competente. A Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei (o ato jurídico pode ser uma compra/venda; uma doação; uma simples declaração; etc) e proporciona maior segurança jurídica às pessoas que a formalizam no Cartório de Tabelionato. Antes de comprar seu imóvel, consulte-nos. Para maiores informações acesse nosso site: www.cartoriobruno.br/escrituras . # CartórioBrunoQuintiliano #cartórioaparecidadegoiânia #imóvel #direitosreais #EscrituraPública #cartórioderegistrodeimóveis #direitocondominial #cessãodedireitosdeposse #contratos #comprae Venda de Imóveis #condomínio #contratosdecompraevenda #direitoimobiliário

Share 1 71

Advertisement

View 6cartorionotasgyn's Instagram *** ESCRITURA PÚBLICA --> Segurança Jurídica --> Imóvel acima de 30 salários mínimos.
.
Motivos para lavrar a Escritura Pública de seu imóvel em um Tabelionato (Cartório) de Notas.
.
#escriturapública #compra #venda #imóvel #casa #apartamento #fazenda #lote #chácara #direito #oab #cursinho #estudantededireito #concurso #advogado #engenheiro #administrador #empresário #comerciante #imobiliaria #corretordeimoveis #construtor #construção #incorporador #loteamento #notícia #ficaadica #saibamais #cartórios #tabelionatos 1598303092250538526_5979868439

*** ESCRITURA PÚBLICA --> Segurança Jurídica --> Imóvel acima de 30 salários mínimos. . Motivos para lavrar a Escritura Pública de seu imóvel em um Tabelionato (Cartório) de Notas. . #escriturapública #compra #venda #imóvel #casa #apartamento #fazenda #lote #chácara #direito #oab #cursinho #estudantededireito #concurso #advogado #engenheiro #administrador #empresário #comerciante #imobiliaria #corretordeimoveis #construtor #construção #incorporador #loteamento #notícia #ficaadica #saibamais #cartórios #tabelionatos

Share 0 1
View carvalhoelopesadvogados's Instagram A escritura pública é a forma escrita de um ato jurídico elaborado em cartório por tabelião que é obrigatório quando a transação do imóvel supera 30 salários mínimos, ou seja, é possível se registrar um imóvel sem a necessidade da escritura caso o valor do bem seja inferior a 30 salários, isto é o que determina o artigo 108 do Código Civil.
Já o registro do imóvel é o ato mais importante e é através dele que podemos dizer que uma pessoa realmente é a proprietária de fato do bem (vide art. 1.245 do Código Civil), podendo inclusive ser obtida uma certidão conhecida como
ônus reais, que seria o documento de identidade do imóvel, constando seu atual proprietário e todos anteriores, inclusive anotações judiciais e restrições. 
#CarvalhoeLopesAdvogados #EscrituraPública #RegistroDeImóveis #CódigoCivil #Imóvel #direito #AdvocaciaRN #AdvogadosNatal #justiça #lei #inxtabloggers #FollowInsta 1588361737920647722_3479033659

A escritura pública é a forma escrita de um ato jurídico elaborado em cartório por tabelião que é obrigatório quando a transação do imóvel supera 30 salários mínimos, ou seja, é possível se registrar um imóvel sem a necessidade da escritura caso o valor do bem seja inferior a 30 salários, isto é o que determina o artigo 108 do Código Civil. Já o registro do imóvel é o ato mais importante e é através dele que podemos dizer que uma pessoa realmente é a proprietária de fato do bem (vide art. 1.245 do Código Civil), podendo inclusive ser obtida uma certidão conhecida como ônus reais, que seria o documento de identidade do imóvel, constando seu atual proprietário e todos anteriores, inclusive anotações judiciais e restrições. #carvalhoelopesadvogados #EscrituraPública #registrodeimóveis #códigocivil #imóvel #direito #advocaciarn #advogadosnatal #justiça #lei #inxtabloggers #followinsta

Share 0 124
View colegionotarialrs's Instagram A escritura pública de emancipação voluntária serve para conceder a maioridade civil a um filho, com idade entre 16 e 18 anos, tornando apto à prática dos atos da vida civil como comprar, vender, contratar, casar, divorciar-se. Dessa forma, o filho pode tomar suas próprias decisões sem a necessidade de autorização dos Pais ou responsáveis. Consulte o Tabelião de Notas mais próximo e de sua confiança para saber mais sobre esse procedimento.
#EscrituraPública #Emancipação #Voluntária #Direito #Tabelião #Notas #Cartório #Maioridade #Civil #Documento #Adolescente #Pais #Responsáveis 1581408271464894257_4822015768

A escritura pública de emancipação voluntária serve para conceder a maioridade civil a um filho, com idade entre 16 e 18 anos, tornando apto à prática dos atos da vida civil como comprar, vender, contratar, casar, divorciar-se. Dessa forma, o filho pode tomar suas próprias decisões sem a necessidade de autorização dos Pais ou responsáveis. Consulte o Tabelião de Notas mais próximo e de sua confiança para saber mais sobre esse procedimento. #EscrituraPública #emancipação #voluntária #direito #tabelião #notas #cartório #maioridade #civil #documento #adolescente #pais #responsáveis

Share 0 15
View williamspaiva_advocacia's Instagram Escritura Pública de União Estável é o documento que formaliza a união de um casal, que se une com o objetivo de constituir família. A escritura é registrada em um cartório de notas e não altera o estado civil, ou seja, os dois continuam solteiros, pois a união estável não é um estado civil.
A lei permite que o casal estipule qualquer regime de bens para valer durante a convivência (salvo o caso de separação obrigatória de bens). A união estável formalizada por escritura pública independe de outra prova. O tabelião de notas tem fé pública e a declaração feita em sua presença independe de outras provas. Em caso de morte de um, o outro fica resguardado com relação à prova da existência da união e não precisará enfrentar uma ação de reconhecimento demorada após a morte do outro.
O convivente é sucessor do outro, nos termos do artigo 1.790 do Código Civil. 
Se os companheiros vivem em união estável sem a elaboração de uma escritura pública ou se nela nada estiver estabelecido em relação ao regime de bens, na hipótese de dissolução da união serão aplicadas as regras da comunhão parcial. Se os conviventes quiserem que valha outro regime, é indispensável a lavratura da escritura com a indicação do regime de bens e de outros aspectos que os companheiros julguem relevantes. 
É importante também a escritura como meio de comprovação da existência da união, para fins de concessão de benefícios, inclusão dos companheiros como dependentes perante planos de saúde e órgãos previdenciários, pois a escritura pública é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena, de acordo com o art. 215, do Código Civil.
Salientamos que este artigo é de cunho meramente informativo, não fazendo, portanto, análises e opiniões pessoais sobre o tema abordado. #escriturapública #uniãoestável 1577108107861995967_5641078412

Escritura Pública de União Estável é o documento que formaliza a união de um casal, que se une com o objetivo de constituir família. A escritura é registrada em um cartório de notas e não altera o estado civil, ou seja, os dois continuam solteiros, pois a união estável não é um estado civil. A lei permite que o casal estipule qualquer regime de bens para valer durante a convivência (salvo o caso de separação obrigatória de bens). A união estável formalizada por escritura pública independe de outra prova. O tabelião de notas tem fé pública e a declaração feita em sua presença independe de outras provas. Em caso de morte de um, o outro fica resguardado com relação à prova da existência da união e não precisará enfrentar uma ação de reconhecimento demorada após a morte do outro. O convivente é sucessor do outro, nos termos do artigo 1.790 do Código Civil. Se os companheiros vivem em união estável sem a elaboração de uma escritura pública ou se nela nada estiver estabelecido em relação ao regime de bens, na hipótese de dissolução da união serão aplicadas as regras da comunhão parcial. Se os conviventes quiserem que valha outro regime, é indispensável a lavratura da escritura com a indicação do regime de bens e de outros aspectos que os companheiros julguem relevantes. É importante também a escritura como meio de comprovação da existência da união, para fins de concessão de benefícios, inclusão dos companheiros como dependentes perante planos de saúde e órgãos previdenciários, pois a escritura pública é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena, de acordo com o art. 215, do Código Civil. Salientamos que este artigo é de cunho meramente informativo, não fazendo, portanto, análises e opiniões pessoais sobre o tema abordado. #escriturapública #uniãoestável

Share 1 148
View cbmadvs's Instagram A adjudicação compulsória é a transferência obrigatória (compulsória) de um bem, ou seja, quando o vendedor e o comprador de um imóvel celebram um compromisso de venda e compra com pagamento parcelado, ambas as partes se comprometem, após a quitação do débito, a lavrar a escritura pública.

Todavia, se alguma das partes, por razões diversas, negar-se a concluir o negócio, a parte interessada pode ingressar com ação judicial de adjudicação compulsória com a finalidade de obter, através de sentença, a denominada carta de adjudicação, o que substitui a lavratura da escritura pública.

Na prática, a ação de adjudicação compulsória ocorre quando o comprador, passados vários anos da quitação do preço do imóvel, descobre que o vendedor faleceu, mudou-se para local incerto ou recusa-se a lavrar a escritura definitiva, pleiteando valores ou documentos complementares indevidos.

#adjudicaçãocompulsória #direito #justiça #açãojudicial #imóvel #patrimônio #escriturapública #garantialegal #brasília #processo #compraevendadeimóveis #contratodegaveta #propriedade 1571330558918585076_5806495294

A adjudicação compulsória é a transferência obrigatória (compulsória) de um bem, ou seja, quando o vendedor e o comprador de um imóvel celebram um compromisso de venda e compra com pagamento parcelado, ambas as partes se comprometem, após a quitação do débito, a lavrar a escritura pública. Todavia, se alguma das partes, por razões diversas, negar-se a concluir o negócio, a parte interessada pode ingressar com ação judicial de adjudicação compulsória com a finalidade de obter, através de sentença, a denominada carta de adjudicação, o que substitui a lavratura da escritura pública. Na prática, a ação de adjudicação compulsória ocorre quando o comprador, passados vários anos da quitação do preço do imóvel, descobre que o vendedor faleceu, mudou-se para local incerto ou recusa-se a lavrar a escritura definitiva, pleiteando valores ou documentos complementares indevidos. #adjudicaçãocompulsória #direito #justiça #açãojudicial #imóvel #patrimônio #escriturapública #garantialegal #brasília #processo #compraevendadeimóveis #contratodegaveta #propriedade

Share 0 5
View williamspaiva_advocacia's Instagram Jamais compre um imóvel sem antes entender a diferença básica de contrato particular, escritura pública e registro de imóvel. Entender a diferença entre estes três atos é essencial para se evitar transtornos e fraudes.
Contrato Particular é um instrumento assinado pelas partes, estipulando regras e meios de como se obter o cumprimento do negócio pelas duas partes. 
Já a escritura pública, é a forma escrita de um ato jurídico elaborado em cartório por tabelião.
Após este entendimento, somos levados ao ato mais importante que é o registro do imóvel no cartório de registro geral de imóveis daquela localidade. O registro do imóvel, é o ato mais importante e é através dele que podemos dizer que uma pessoa realmente é a proprietária de fato do bem (art. 1.245 do Código Civil), podendo inclusive ser obtida uma certidão conhecida como ônus reais, que seria o documento de identidade do imóvel, constando seu atual proprietário e todos anteriores, inclusive anotações judiciais e restrições.
Portanto, ainda que você esteja adquirindo um imóvel de alguém que possua promessa, contrato ou escritura pública, jamais deixe de tirar a certidão de ônus reais do imóvel para conferir a real propriedade deste, fazendo isto, se evita inúmeros casos de fraude ou aquisição de imóvel apenas na posse. #escriturapública #contratoparticular #registrodeimóvel 1570947778379550198_5641078412

Jamais compre um imóvel sem antes entender a diferença básica de contrato particular, escritura pública e registro de imóvel. Entender a diferença entre estes três atos é essencial para se evitar transtornos e fraudes. Contrato Particular é um instrumento assinado pelas partes, estipulando regras e meios de como se obter o cumprimento do negócio pelas duas partes. Já a escritura pública, é a forma escrita de um ato jurídico elaborado em cartório por tabelião. Após este entendimento, somos levados ao ato mais importante que é o registro do imóvel no cartório de registro geral de imóveis daquela localidade. O registro do imóvel, é o ato mais importante e é através dele que podemos dizer que uma pessoa realmente é a proprietária de fato do bem (art. 1.245 do Código Civil), podendo inclusive ser obtida uma certidão conhecida como ônus reais, que seria o documento de identidade do imóvel, constando seu atual proprietário e todos anteriores, inclusive anotações judiciais e restrições. Portanto, ainda que você esteja adquirindo um imóvel de alguém que possua promessa, contrato ou escritura pública, jamais deixe de tirar a certidão de ônus reais do imóvel para conferir a real propriedade deste, fazendo isto, se evita inúmeros casos de fraude ou aquisição de imóvel apenas na posse. #escriturapública #contratoparticular #registrodeimóvel

Share 0 144
View notarioregistrador's Instagram Você sabe o que é escritura pública? 
A escritura pública é um documento elaborado em cartório, por agente que detém a função pública. Esse documento é apto a ser registrado no cartório de imóveis, transmitindo a propriedade de determinado bem imóvel.
O art. 108 do Código Civil dispõe que a escritura pública é essencial aos atos relativos aos bens imóveis com valor superior a trinta vezes o salário mínimo.
Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país.

#Arpen #Direito #DireitoPorAmor #Cnj #Tabelião #tabelionatodenotas #escriturapública #cartório #registrador #oficial #advogado #advocacia #justiça #extrajudicial #judiciário #seade 1570511672106794975_267614690

Você sabe o que é escritura pública? A escritura pública é um documento elaborado em cartório, por agente que detém a função pública. Esse documento é apto a ser registrado no cartório de imóveis, transmitindo a propriedade de determinado bem imóvel. O art. 108 do Código Civil dispõe que a escritura pública é essencial aos atos relativos aos bens imóveis com valor superior a trinta vezes o salário mínimo. Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país. #arpen #direito #direitoporamor #cnj #tabelião #tabelionatodenotas #escriturapública #cartório #registrador #oficial #advogado #advocacia #justiça #extrajudicial #judiciário #seade

Share 1 31
View pepepedropaulo's Instagram O programa Lar legal transformou o sonho da escritura pública em realidade para quem tem escritura de posse legalizada.

São iniciativas como esta, apoiadas pelo Deputado Gelson Merisio, que trazem mais dignidade para as pessoas.

Precisamos de Líderes como este que ouçam nossos anseios e façam nossas ideias  se concretizarem!

#LarLegal
#Propriedade
#EscrituraPública 1563826112012774410_2759870895

O programa Lar legal transformou o sonho da escritura pública em realidade para quem tem escritura de posse legalizada. São iniciativas como esta, apoiadas pelo Deputado Gelson Merisio, que trazem mais dignidade para as pessoas. Precisamos de Líderes como este que ouçam nossos anseios e façam nossas ideias se concretizarem! #LarLegal #Propriedade #EscrituraPública

Share 0 31
View advjordana's Instagram ESCRITURA PÚBLICA COM VALOR MENOR

É cultural em nosso país que todos (ou quase todos) tenham "caixa dois ", tal ato de fraudar o fisco, faz com que os contratantes sejam solidariamente responsáveis em caso de situação prejudicial a terceiros, não participantes do negócio jurídico. 
A simulação poderá tornar a transação inválida e nula.

#escriturapública #simulação #advjordanascheffer 1561720041724429410_3959404049

ESCRITURA PÚBLICA COM VALOR MENOR É cultural em nosso país que todos (ou quase todos) tenham "caixa dois ", tal ato de fraudar o fisco, faz com que os contratantes sejam solidariamente responsáveis em caso de situação prejudicial a terceiros, não participantes do negócio jurídico. A simulação poderá tornar a transação inválida e nula. #escriturapública #simulação #advjordanascheffer

Share 1 4
View alessandrosalescorretor's Instagram Fica a dica. 
@Regrann from @cartoriopierete -  Imóveis com valor superior a 30 (trinta) salários mínimos devem ser vendidos ou doados obrigatoriamente por meio de escritura pública, que é ato de atribuição exclusiva de Tabelião de Notas (Lei Federal 8935/94). A escritura pública é requisito de forma, necessária para dar validade ao negócio.
Apenas após o registro da escritura no Registro de Imóveis, no qual o imóvel está registrado, a propriedade é transferida definitivamente. Será considerado proprietário do imóvel aquele que está na matrícula junto ao Registro de Imóveis.
#CartórioPierete #PiereteCartoriodo8ºOfício #Escriturapública #EscrituradeCompraeVenda #Aracaju  #Sergipe - #imoveis #imobiliaria #corretordeimoveis #quebreasregras #creditoimobiliario #financiamentoimobiliario #fgts #meuprimeiroape #consultorimobiliario #foconocliente #amoservendedor #amosercorretor #minhacasaminhavida 1553258507436177726_194614726

Fica a dica. @Regrann from @cartoriopierete - Imóveis com valor superior a 30 (trinta) salários mínimos devem ser vendidos ou doados obrigatoriamente por meio de escritura pública, que é ato de atribuição exclusiva de Tabelião de Notas (Lei Federal 8935/94). A escritura pública é requisito de forma, necessária para dar validade ao negócio. Apenas após o registro da escritura no Registro de Imóveis, no qual o imóvel está registrado, a propriedade é transferida definitivamente. Será considerado proprietário do imóvel aquele que está na matrícula junto ao Registro de Imóveis. #cartóriopierete #pieretecartoriodo8ºofício #Escriturapública #escrituradecompraevenda #aracaju #sergipe- #imoveis #imobiliaria #corretordeimoveis #quebreasregras #creditoimobiliario #financiamentoimobiliario #fgts #meuprimeiroape #consultorimobiliario #foconocliente #amoservendedor #amosercorretor #minhacasaminhavida

Share 2 75
View cartoriopierete's Instagram Imóveis com valor superior a 30 (trinta) salários mínimos devem ser vendidos ou doados obrigatoriamente por meio de escritura pública, que é ato de atribuição exclusiva de Tabelião de Notas (Lei Federal 8935/94). A escritura pública é requisito de forma, necessária para dar validade ao negócio.
Apenas após o registro da escritura no Registro de Imóveis, no qual o imóvel está registrado, a propriedade é transferida definitivamente. Será considerado proprietário do imóvel aquele que está na matrícula junto ao Registro de Imóveis.
#CartórioPierete #PiereteCartoriodo8ºOfício #Escriturapública #EscrituradeCompraeVenda #Aracaju  #Sergipe 1553201588734288490_4684885672

Imóveis com valor superior a 30 (trinta) salários mínimos devem ser vendidos ou doados obrigatoriamente por meio de escritura pública, que é ato de atribuição exclusiva de Tabelião de Notas (Lei Federal 8935/94). A escritura pública é requisito de forma, necessária para dar validade ao negócio. Apenas após o registro da escritura no Registro de Imóveis, no qual o imóvel está registrado, a propriedade é transferida definitivamente. Será considerado proprietário do imóvel aquele que está na matrícula junto ao Registro de Imóveis. #cartóriopierete #pieretecartoriodo8ºofício #Escriturapública #escrituradecompraevenda #aracaju #sergipe

Share 1 32
View nayannecordeiro's Instagram Para maiores informações entre em contato via whatsapp 61 9.8447-3294

Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse
Instrução Normativa SUREC n° 4 DE 26/04/2017

Para fins de alterações no cadastro imobiliário fiscal dos dados do titular do imóvel, serão aceitos um dos seguintes documentos, sem prejuízo do §1° deste artigo: 
II – imóvel sem registro no cartório de registro de imóveis:
a) Escritura pública de cessão de direitos de posse

A ESCRITURA DE CESSÃO DE POSSE torna seu negócio mais seguro!

Art. 2° *Para fins da lavratura da escritura pública de cessão de direito de posse*, referida no art. 1°, inciso II, letra "a", o cartório deverá:
I - consultar os dados cadastrais do imóvel no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) na internet - www.fazenda.df.gov.br - e imprimir a respectiva ficha cadastral;
II - observar o disposto na Instrução Normativa n° 3, de 22 de março de 2016.
Parágrafo único. Após a lavratura da escritura pública, o cartório deverá enviar os dados do instrumento para a SEF/DF, na forma da Instrução Normativa n° 1, de 14 de março #CessãoDePosse #SeuImóvelSeguro #Cartório #SegurançaJurídica #EscrituraPública #BomDia #BoaTardee #BoaNoite 1552263711145502312_533006504

Para maiores informações entre em contato via whatsapp 61 9.8447-3294 Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse Instrução Normativa SUREC n° 4 DE 26/04/2017 Para fins de alterações no cadastro imobiliário fiscal dos dados do titular do imóvel, serão aceitos um dos seguintes documentos, sem prejuízo do §1° deste artigo: II – imóvel sem registro no cartório de registro de imóveis: a) Escritura pública de cessão de direitos de posse A ESCRITURA DE CESSÃO DE POSSE torna seu negócio mais seguro! Art. 2° *Para fins da lavratura da escritura pública de cessão de direito de posse*, referida no art. 1°, inciso II, letra "a", o cartório deverá: I - consultar os dados cadastrais do imóvel no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) na internet - www.fazenda.df.gov.br - e imprimir a respectiva ficha cadastral; II - observar o disposto na Instrução Normativa n° 3, de 22 de março de 2016. Parágrafo único. Após a lavratura da escritura pública, o cartório deverá enviar os dados do instrumento para a SEF/DF, na forma da Instrução Normativa n° 1, de 14 de março #cessãodeposse #seuimóvelseguro #cartório #segurançajurídica #EscrituraPública #bomdia #boatardee #boanoite

Share 1 25
Load More