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View renata_rac's Instagram @dicas_juridicas -  Fique atento para não cair no Black Fraude! 
Aproveite duas dicas de ouro para não cair no golpe:

1. Quando a esmola é demais o santo desconfia: Suspeite dos superdescontos, pois às vezes você vai estar comprando gato por lebre e isso vai te dar uma tremenda dor de cabeça e muito prejuízo! Pesquise a qualidade do produto e a média do preço praticado!

2. Evite pagar a metade do dobro: Está interessado num determinado produto? Monitore ele no site por alguns dias! É muito comum que em datas perto da Black Friday, as lojas aumentem os valores dos produtos para, no dia da promoção, abaixar o preço e deixá-los no valor normal, justamente para te dar a sensação de que houve desconto, #SQN!
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#direitodoconsumidor #blackfriday #blackfraude #consumidor #direitos #leis #dicasjurídicas #vidadeadvogada #procon #comprinhas #shopping #promoção #euamoshopping #cartãodecrédito #euamocomprar #consumista #comprar #leis #oab #examedeordem #concursopublico #escritóriodeadvocacia - #regrann 1653635451950782178_632788515

@dicas_juridicas - Fique atento para não cair no Black Fraude! Aproveite duas dicas de ouro para não cair no golpe: 1. Quando a esmola é demais o santo desconfia: Suspeite dos superdescontos, pois às vezes você vai estar comprando gato por lebre e isso vai te dar uma tremenda dor de cabeça e muito prejuízo! Pesquise a qualidade do produto e a média do preço praticado! 2. Evite pagar a metade do dobro: Está interessado num determinado produto? Monitore ele no site por alguns dias! É muito comum que em datas perto da Black Friday, as lojas aumentem os valores dos produtos para, no dia da promoção, abaixar o preço e deixá-los no valor normal, justamente para te dar a sensação de que houve desconto, #SQN! . #direitodoconsumidor #blackfriday #blackfraude #consumidor #direitos #leis #dicasjurídicas #vidadeadvogada #procon #comprinhas #shopping #promoção #euamoshopping #cartãodecrédito #euamocomprar #consumista #comprar #leis #oab #examedeordem #concursopublico #escritóriodeadvocacia- #regrann

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View direitodeserfeliz's Instagram Repost do @dicas_juridicas : O Conselho Federal de Medicina, a partir da Resolução 2.168/17, alterou as regras quanto à cessão temporária de útero que antes, apenas avó, mãe e tia poderiam ceder o útero para a gravidez. Agora, parentes ascendentes como filhas e sobrinhas também poderão gestar um filho de sua parente! 
O que você acha sobre isso? 
Você acredita que isso pode trazer solução ou pode trazer complicação para a família? Participem da nossa discussão!
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#conselhofederaldemedicina #dicasjurídicas #maternidade #vousermamae #barrigadegravida #barrigadealuguel #inseminacaoartificial #reproducaohumana #direitodefamilia #direitodasfamilias #direitodesermae #direitodeterfilhos #direitos #concursopublico #examedaordem #oab #estudantededireito #geneticista #genes 1653245988443267680_1441339665

Repost do @dicas_juridicas : O Conselho Federal de Medicina, a partir da Resolução 2.168/17, alterou as regras quanto à cessão temporária de útero que antes, apenas avó, mãe e tia poderiam ceder o útero para a gravidez. Agora, parentes ascendentes como filhas e sobrinhas também poderão gestar um filho de sua parente! O que você acha sobre isso? Você acredita que isso pode trazer solução ou pode trazer complicação para a família? Participem da nossa discussão! . #conselhofederaldemedicina #dicasjurídicas #maternidade #vousermamae #barrigadegravida #barrigadealuguel #inseminacaoartificial #reproducaohumana #direitodefamilia #direitodasfamilias #direitodesermae #direitodeterfilhos #direitos #concursopublico #examedaordem #oab #estudantededireito #geneticista #genes

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View dicas_juridicas's Instagram O Conselho Federal de Medicina, a partir da Resolução 2.168/17, alterou as regras quanto à cessão temporária de útero que antes, apenas avó, mãe e tia poderiam ceder o útero para a gravidez. Agora, parentes ascendentes como filhas e sobrinhas também poderão gestar um filho de sua parente! 
O que você acha sobre isso? 
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O Conselho Federal de Medicina, a partir da Resolução 2.168/17, alterou as regras quanto à cessão temporária de útero que antes, apenas avó, mãe e tia poderiam ceder o útero para a gravidez. Agora, parentes ascendentes como filhas e sobrinhas também poderão gestar um filho de sua parente! O que você acha sobre isso? Você acredita que isso pode trazer solução ou pode trazer complicação para a família? Participem da nossa discussão! . #conselhofederaldemedicina #dicasjurídicas #maternidade #vousermamae #barrigadegravida #barrigadealuguel #inseminacaoartificial #reproducaohumana #direitodefamilia #direitodasfamilias #direitodesermae #direitodeterfilhos #direitos #concursopublico #examedaordem #oab #estudantededireito #geneticista #genes

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View professorgeorgeshumbert's Instagram  A dica do dia é sobre duas novas categorias de competência ambiental advindas da Lei Complementar 140/11⁉️ ✅ Atuação ou competência supletiva: ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas nesta Lei Complementar; ✅ Atuação ou competência subsidiária: ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas nesta Lei Complementar. 
#georgeshumbert #acerteaquestao #passenaoab #direitoambiental #direitoadministrativo #oab #saap #analise360 #dicasjuridicas #examedaoab #dicadodia #concursopúblico #professor #profgeorgeshumbert #professorgeorgeshumbert  #vaipassar #direito #concursos #concursopúblico #advogado #advocacia #direitoadministrativo #direitoambiental #oab #examedaoab #vaipassar #georgeshumbert #professor #professordedireito #direito #professorgeorgeshumbert
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A dica do dia é sobre duas novas categorias de competência ambiental advindas da Lei Complementar 140/11⁉️ ✅ Atuação ou competência supletiva: ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas nesta Lei Complementar; ✅ Atuação ou competência subsidiária: ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas nesta Lei Complementar. #georgeshumbert #acerteaquestao #passenaoab #direitoambiental #direitoadministrativo #oab #saap #analise360 #dicasjuridicas #examedaoab #dicadodia #concursopúblico #professor #profgeorgeshumbert #professorgeorgeshumbert #vaipassar #direito #concursos #concursopúblico #advogado #advocacia #direitoadministrativo #direitoambiental #oab #examedaoab #vaipassar #georgeshumbert #professor #professordedireito #direito #professorgeorgeshumbert #professordedireito #dicas #dicasjurídicas #concurseiros #concursandos

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View professorgeorgeshumbert's Instagram ⚠️Se ligue na Dica ‼️✅ Quanto à natureza jurídica: Eia - Instrumento da Política Nacional do  Meio Ambiente; EIV é da política urbana (Estatuto da Cidade).
✅ Quanto ao fundamento normativo: Eia - 225 da CF e Lei 6938/81; EIV - 182 da CF e Lei 10.257/01.
✅ Quanto a incidência: Eia - atividades e empreendimentos de significativo impacto ambiental; Eiv - Exclusivo para zona urbana, para áreas e atividades definidas em lei municipal específica.
✅ Quanto a o ente que pode exigir: Eia - União, Estados, Municípios e Distrito Federal; Eiv - somente Municípios.
✅ Somente o Eia tem Rima (relatório de impacto de meio ambiente).  O EIV não pode substituir o Eia, mas o Eia pode substituir o EIV, desde que contemple os seus requisitos (art. 38 da Lei 10.257/01). #eiv #eia #georgeshumbert #vemcomigo #acerteaquestao #passenaoab #direitoambiental #direitoadministrativo #oab #saap #analise360 #dicasjuridicas #examedaoab #dicadodia #concursopúblico #professor #profgeorgeshumbert #professorgeorgeshumbert #estudodeimpactoambiental #vaipassar #direito #concursos #concursopúblico #advogado #advocacia #direitoadministrativo #direitoambiental #oab #examedaoab #vaipassar #georgeshumbert #professor #professordedireito #direito #professorgeorgeshumbert
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⚠️Se ligue na Dica ‼️✅ Quanto à natureza jurídica: Eia - Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente; EIV é da política urbana (Estatuto da Cidade). ✅ Quanto ao fundamento normativo: Eia - 225 da CF e Lei 6938/81; EIV - 182 da CF e Lei 10.257/01. ✅ Quanto a incidência: Eia - atividades e empreendimentos de significativo impacto ambiental; Eiv - Exclusivo para zona urbana, para áreas e atividades definidas em lei municipal específica. ✅ Quanto a o ente que pode exigir: Eia - União, Estados, Municípios e Distrito Federal; Eiv - somente Municípios. ✅ Somente o Eia tem Rima (relatório de impacto de meio ambiente). O EIV não pode substituir o Eia, mas o Eia pode substituir o EIV, desde que contemple os seus requisitos (art. 38 da Lei 10.257/01). #eiv #eia #georgeshumbert #vemcomigo #acerteaquestao #passenaoab #direitoambiental #direitoadministrativo #oab #saap #analise360 #dicasjuridicas #examedaoab #dicadodia #concursopúblico #professor #profgeorgeshumbert #professorgeorgeshumbert #estudodeimpactoambiental #vaipassar #direito #concursos #concursopúblico #advogado #advocacia #direitoadministrativo #direitoambiental #oab #examedaoab #vaipassar #georgeshumbert #professor #professordedireito #direito #professorgeorgeshumbert #professordedireito #dicas #dicasjurídicas #concurseiros #concursandos

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View josimar_munhoz_lisboa's Instagram Diferentemente das sentenças, onde essa é defendida apenas poriam juiz, o acórdão é a decisão órgão colegiado do Tribunal (turma, câmara, seção, plenário, etc.) tendo em vista um resultado decisivo e concreto. #DrIanCavalcante #dúvidas #advocacia #dicasjurídicas #constituiçãofederal #oab// #repost @dr.iancavalcanteaa via #repogram 1652992233640004148_3403850000

Diferentemente das sentenças, onde essa é defendida apenas poriam juiz, o acórdão é a decisão órgão colegiado do Tribunal (turma, câmara, seção, plenário, etc.) tendo em vista um resultado decisivo e concreto. #driancavalcante #dúvidas #advocacia #dicasjurídicas #constituiçãofederal #oab// #repost@dr.iancavalcanteaa via #repogram

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View ana_beatrizsaraiva's Instagram Fique atento para não cair no Black Fraude! 
Aproveite duas dicas de ouro para não cair no golpe:

1. Quando a esmola é demais o santo desconfia: Suspeite dos superdescontos, pois às vezes você vai estar comprando gato por lebre e isso vai te dar uma tremenda dor de cabeça e muito prejuízo! Pesquise a qualidade do produto e a média do preço praticado!

2. Evite pagar a metade do dobro: Está interessado num determinado produto? Monitore ele no site por alguns dias! É muito comum que em datas perto da Black Friday, as lojas aumentem os valores dos produtos para, no dia da promoção, abaixar o preço e deixá-los no valor normal, justamente para te dar a sensação de que houve desconto, #SQN!
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Fique atento para não cair no Black Fraude! Aproveite duas dicas de ouro para não cair no golpe: 1. Quando a esmola é demais o santo desconfia: Suspeite dos superdescontos, pois às vezes você vai estar comprando gato por lebre e isso vai te dar uma tremenda dor de cabeça e muito prejuízo! Pesquise a qualidade do produto e a média do preço praticado! 2. Evite pagar a metade do dobro: Está interessado num determinado produto? Monitore ele no site por alguns dias! É muito comum que em datas perto da Black Friday, as lojas aumentem os valores dos produtos para, no dia da promoção, abaixar o preço e deixá-los no valor normal, justamente para te dar a sensação de que houve desconto, #SQN! . #direitodoconsumidor #blackfriday #brasilia #consumidor #direitos #leis #dicasjurídicas #vidadeadvogada #procon #oab #shopping #promoção #euamoshopping #cartãodecrédito #euamocomprar #consumista #comprar #leis #oabdf #examedeordem #concursopublico #escritóriodeadvocacia

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View direitodeserfeliz's Instagram Repost do @dicas_juridicas : Fique atento para não cair no Black Fraude! 
Aproveite duas dicas de ouro para não cair no golpe:

1. Quando a esmola é demais o santo desconfia: Suspeite dos superdescontos, pois às vezes você vai estar comprando gato por lebre e isso vai te dar uma tremenda dor de cabeça e muito prejuízo! Pesquise a qualidade do produto e a média do preço praticado!

2. Evite pagar a metade do dobro: Está interessado num determinado produto? Monitore ele no site por alguns dias! É muito comum que em datas perto da Black Friday, as lojas aumentem os valores dos produtos para, no dia da promoção, abaixar o preço e deixá-los no valor normal, justamente para te dar a sensação de que houve desconto, #SQN!
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Repost do @dicas_juridicas : Fique atento para não cair no Black Fraude! Aproveite duas dicas de ouro para não cair no golpe: 1. Quando a esmola é demais o santo desconfia: Suspeite dos superdescontos, pois às vezes você vai estar comprando gato por lebre e isso vai te dar uma tremenda dor de cabeça e muito prejuízo! Pesquise a qualidade do produto e a média do preço praticado! 2. Evite pagar a metade do dobro: Está interessado num determinado produto? Monitore ele no site por alguns dias! É muito comum que em datas perto da Black Friday, as lojas aumentem os valores dos produtos para, no dia da promoção, abaixar o preço e deixá-los no valor normal, justamente para te dar a sensação de que houve desconto, #SQN! . #direitodoconsumidor #blackfriday #blackfraude #consumidor #direitos #leis #dicasjurídicas #vidadeadvogada #procon #comprinhas #shopping #promoção #euamoshopping #cartãodecrédito #euamocomprar #consumista #comprar #leis #oab #examedeordem #concursopublico #escritóriodeadvocacia

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View dicas_juridicas's Instagram Fique atento para não cair no Black Fraude! 
Aproveite duas dicas de ouro para não cair no golpe:

1. Quando a esmola é demais o santo desconfia: Suspeite dos superdescontos, pois às vezes você vai estar comprando gato por lebre e isso vai te dar uma tremenda dor de cabeça e muito prejuízo! Pesquise a qualidade do produto e a média do preço praticado!

2. Evite pagar a metade do dobro: Está interessado num determinado produto? Monitore ele no site por alguns dias! É muito comum que em datas perto da Black Friday, as lojas aumentem os valores dos produtos para, no dia da promoção, abaixar o preço e deixá-los no valor normal, justamente para te dar a sensação de que houve desconto, #SQN!
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Fique atento para não cair no Black Fraude! Aproveite duas dicas de ouro para não cair no golpe: 1. Quando a esmola é demais o santo desconfia: Suspeite dos superdescontos, pois às vezes você vai estar comprando gato por lebre e isso vai te dar uma tremenda dor de cabeça e muito prejuízo! Pesquise a qualidade do produto e a média do preço praticado! 2. Evite pagar a metade do dobro: Está interessado num determinado produto? Monitore ele no site por alguns dias! É muito comum que em datas perto da Black Friday, as lojas aumentem os valores dos produtos para, no dia da promoção, abaixar o preço e deixá-los no valor normal, justamente para te dar a sensação de que houve desconto, #SQN! . #direitodoconsumidor #blackfriday #blackfraude #consumidor #direitos #leis #dicasjurídicas #vidadeadvogada #procon #comprinhas #shopping #promoção #euamoshopping #cartãodecrédito #euamocomprar #consumista #comprar #leis #oab #examedeordem #concursopublico #escritóriodeadvocacia

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View driancavalcanteaa's Instagram Diferentemente das sentenças, onde essa é defendida apenas poriam juiz, o acórdão é a decisão órgão colegiado do Tribunal (turma, câmara, seção, plenário, etc.) tendo em vista um resultado decisivo e concreto. #DrIanCavalcante #dúvidas #advocacia #dicasjurídicas #constituiçãofederal #oab 1652339719952097018_4910201462

Diferentemente das sentenças, onde essa é defendida apenas poriam juiz, o acórdão é a decisão órgão colegiado do Tribunal (turma, câmara, seção, plenário, etc.) tendo em vista um resultado decisivo e concreto. #driancavalcante #dúvidas #advocacia #dicasjurídicas #constituiçãofederal #oab

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View mahdraegeradv's Instagram Saiba mais sobre a pensão alimentícia e sobre a sua cobrança de acordo com as normas do novo Código de Processo Civil (CPC). #lei #familia #brasil #sabadou #dicasjurídicas #concursos #direitoporamor #direitonews #draegeradvocacia ⚖️ 1650907281989357567_199832396

Saiba mais sobre a pensão alimentícia e sobre a sua cobrança de acordo com as normas do novo Código de Processo Civil (CPC). #lei #familia #brasil #sabadou #dicasjurídicas #concursos #direitoporamor #direitonews #draegeradvocacia⚖️

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View dhcadvocacia's Instagram É com imensa honra e alegria que divulgamos o excelente livro lançado pela nossa grande colega de profissão Ana Cristina de Melo Silveira. A Probidade Administrativa  Como Direito Fundamental Difuso é sem sombra de dúvidas uma grande obra de leitura obrigatória para todos os operadores do Direito Contemporâneo. Super indico a leitura para todos aqueles que querem crescer em conhecimento e sabedoria jurídica.
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É com imensa honra e alegria que divulgamos o excelente livro lançado pela nossa grande colega de profissão Ana Cristina de Melo Silveira. A Probidade Administrativa Como Direito Fundamental Difuso é sem sombra de dúvidas uma grande obra de leitura obrigatória para todos os operadores do Direito Contemporâneo. Super indico a leitura para todos aqueles que querem crescer em conhecimento e sabedoria jurídica. . #direito #amodireito #direitoporamor #leitura #dicas #dicasjurídicas #dicadeleitura #leitura #livros #advogados #advogadas #magistrados #livro #probidadeadministrativa #direitoadministrativo #direitocoletivo #direitoconstitucional #justiça #direitosdifusos #concurseiros #promotores #professores #estudantes #conhecimento #sabedoria #leituradodia #leituraobrigatoria #dhcadvocacia

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View professorgeorgeshumbert's Instagram Autarquia, segundo Di Pietro é “pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei”.

☑️Personalidade de direito público
☑️submete-se ao regime jurídico de direito Administrativo e seus princípios, poderes, prerrogativas, restrições e privilégios . ☑️Instituída para exercer atividade típica do Estado (serviço público ou exercem atividade de polícia administrativa. Ex: INSS e IBAMA)
☑️ Exerce sua auto-administração ☑️Sujeição a controle interno e externo.

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Autarquia, segundo Di Pietro é “pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei”. ☑️Personalidade de direito público ☑️submete-se ao regime jurídico de direito Administrativo e seus princípios, poderes, prerrogativas, restrições e privilégios . ☑️Instituída para exercer atividade típica do Estado (serviço público ou exercem atividade de polícia administrativa. Ex: INSS e IBAMA) ☑️ Exerce sua auto-administração ☑️Sujeição a controle interno e externo. #concursos #concursopúblico #advogado #advocacia #direitoadministrativo #direitoambiental #oab #examedaoab #vaipassar #georgeshumbert #professor #professordedireito #direito #professorgeorgeshumbert #professordedireito #dicas #dicasjurídicas #concurseiros #concursandos #autarquia #autarquias #autarquicas

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View dialogotrabalhista's Instagram O Dialogo Trabalhista tem o propósito de ampliar meu relacionamento no mundo do Direito. Postarei notícias e dicas diárias sobre Direito trabalhista, assuntos da atualidade e a rotina de uma advogada concurseira.
Sejam bem-vindos!!!!#advogada #direitodotrabalho #advocaciatrabalhista #direitonews #dicasjurídicas #vidadeadvogada ⚖ 1650301264788919560_2119097905

O Dialogo Trabalhista tem o propósito de ampliar meu relacionamento no mundo do Direito. Postarei notícias e dicas diárias sobre Direito trabalhista, assuntos da atualidade e a rotina de uma advogada concurseira. Sejam bem-vindos!!!! #advogada #direitodotrabalho #advocaciatrabalhista #direitonews #dicasjurídicas #vidadeadvogada

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View cerqueiraemenescal's Instagram Direito da gestante
É direito da gestante ter um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e no período 
pós-parto. 
O acompanhante deve ser indicado pela própria gestante!
É direito da gestante que for atendida em hospital particular, através de plano de saúde e 
também da gestante que for atendida pelo SUS, rede própria ou conveniada, de acordo com a 
Resolução Normativa 338 da ANS e Lei 11.108/05.
A Lei 6.628/13 do Estado do Rio de Janeiro, que se aplica aos hospitais e clínicas particulares, 
também veda a cobrança de qualquer valor ou taxa para permitir que o acompanhante assista ao parto.

#gestante #gestação #gravidez #mãe #direito #lei #parto #acompanhante #direitodagestante #niterói #niteroi #riodejaneiro #rj #advogado #advogados #advocacia #advocacia #informação #dica #dicasjurídicas 1650252852940981178_1836548805

Direito da gestante É direito da gestante ter um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e no período pós-parto. O acompanhante deve ser indicado pela própria gestante! É direito da gestante que for atendida em hospital particular, através de plano de saúde e também da gestante que for atendida pelo SUS, rede própria ou conveniada, de acordo com a Resolução Normativa 338 da ANS e Lei 11.108/05. A Lei 6.628/13 do Estado do Rio de Janeiro, que se aplica aos hospitais e clínicas particulares, também veda a cobrança de qualquer valor ou taxa para permitir que o acompanhante assista ao parto. #gestante #gestação #gravidez #mãe #direito #lei #parto #acompanhante #direitodagestante #niterói #niteroi #riodejaneiro #rj #advogado #advogados #advocacia #advocacia #informação #dica #dicasjurídicas

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View coelhoecostaadv's Instagram VAI TROCAR DE CARRO? 
Na hora de comprar um veículo usado, é importante tomar alguns cuidados para evitar problemas depois. Confira na cartilha do Consumidor do Procon RS algumas atitudes que você pode ter para evitar situações desagradáveis: http://bit.ly/CartilhaDoConsumidor
#Justiçã #Direito #DicasJurídicas #CDC #DefesaDoConsumidor #VeículosUsados #Procon 1650178817258349733_221205382

VAI TROCAR DE CARRO? Na hora de comprar um veículo usado, é importante tomar alguns cuidados para evitar problemas depois. Confira na cartilha do Consumidor do Procon RS algumas atitudes que você pode ter para evitar situações desagradáveis: http://bit.ly/CartilhaDoConsumidor #justiçã #direito #DicasJurídicas #cdc #defesadoconsumidor #veículosusados #procon

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View almeidaepinheiroadvocacia's Instagram Aprovada em julho, a Reforma Trabalhista começou a valer no dia 11 de novembro. Conheça os principais pontos da nova Lei 13.467/2017.

Saiba mais sobre as mudanças: http://bit.ly/InfoReformaTrabalhista

Existe a expectativa de que o governo mude parte dessas regras por meio de projeto de lei ou de medida provisória. Enquanto isso não ocorre, estas são as regras que vão valer.
#dicasjurídicas #aob #rondônia #jovensadvogados 1649786522411809453_6427171727

Aprovada em julho, a Reforma Trabalhista começou a valer no dia 11 de novembro. Conheça os principais pontos da nova Lei 13.467/2017. Saiba mais sobre as mudanças: http://bit.ly/InfoReformaTrabalhista Existe a expectativa de que o governo mude parte dessas regras por meio de projeto de lei ou de medida provisória. Enquanto isso não ocorre, estas são as regras que vão valer. #dicasjurídicas #aob #rondônia #jovensadvogados

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