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View oabvaiaescolastz's Instagram MAIS DE 1000 ALUNOS!

Não terminamos outubro, mas foi irresistível não compartilhar esse momento!

O time da OAB vai à Escola, de Janeiro a Outubro de 2017, falou com mais de 1000 alunos da rede pública sobre Cidadania, Direitos e Deveres. 
Sabemos que nosso trabalho é humilde e semeia a semente uma a uma, mas nosso orgulho está enorme e hoje comemoramos porque temos as certezas: de estarmos no caminho certo e de que a Educação agradece! 
Avante! 
OAB vai à Escola por Amaranta Torcato

#oab #oabsertãozinho #oabvaiàescola #advocacia #advogados #mudaomundo #mudavocê #alunos #1000 #maisde1000 #redepública #escola #educação #cidadania #cidadão #jovemcidadão #constituição #direitos #deveres #sociedade #brasil #amorapátria #avante 1627992637952538987_4550887077

MAIS DE 1000 ALUNOS! Não terminamos outubro, mas foi irresistível não compartilhar esse momento! O time da OAB vai à Escola, de Janeiro a Outubro de 2017, falou com mais de 1000 alunos da rede pública sobre Cidadania, Direitos e Deveres. Sabemos que nosso trabalho é humilde e semeia a semente uma a uma, mas nosso orgulho está enorme e hoje comemoramos porque temos as certezas: de estarmos no caminho certo e de que a Educação agradece! Avante! OAB vai à Escola por Amaranta Torcato #oab #oabsertãozinho #oabvaiàescola #advocacia #advogados #mudaomundo #mudavocê #alunos #1000 #maisde1000 #redepública #escola #educação #cidadania #cidadão #jovemcidadão #constituição #direitos #deveres #sociedade #brasil #amorapátria #avante

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View corujinhaaju's Instagram @Regranned from @flaviazambonini -  #renatorusso  #legiaourbana  #abortoeletrico #constituição #respeito #brasil #quepaiseesse #mis 1627935117467127743_2370838719

@Regranned from @flaviazambonini - #renatorusso #legiaourbana #abortoeletrico #constituição #respeito #brasil #quepaiseesse #mis

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View operador_do_direito's Instagram Aecio voltou.

Decisão da primeira turma do Supremo é rejeitada e #aecioneves é absolvido por seus pares, e após publicação da decisão, poderá retornar ao cargo de Senador e não precisará mais de recolhimento noturno.

Em sessão encerrada, agora a pouco no plenário do @senadofederal a maioria dos Parlamentares alegou que "a Constituição deveria ser respeitada e que não cabe ao Supremo decidir sobre prisão e sobre impedimento de exercer as atividades políticas de Parlamentares, e por respeito a carta Magna, o voto seria não". Ignorando o fato da decisão do Supremo não determinar prisão do Senador e sim recolhimento noturno, levando em consideração a acusação do #pgr de obstrução de justiça por parte do Senador, e que a decisão falava em afastamento que deveria ser mantido até a apuração dos fatos descobertos após operação da #pf que filmou o primo do Senador recebendo malas de dinheiro em nome dele após pedido de Aecio ao empresário #joesleybatista .

Você sabe como o Senador, eleito por você, votou? Foi de acordo com o que você pensa? Mostre a ele, nas redes sociais e claro nas urnas, o quanto ele ou ela, representaram seu voto, na votação de hoje.

#legislativo #judiciario #stf #senado #delacao #pgr #aecioneves #afastamento #votacao #voto #supremo #urna #constitucional #constituição #tretasqueviramhonorarios #law #lawyer #lawstudent #operadordodireitoemformação 1627873282287224667_2264182870

Aecio voltou. Decisão da primeira turma do Supremo é rejeitada e #aecionevesé absolvido por seus pares, e após publicação da decisão, poderá retornar ao cargo de Senador e não precisará mais de recolhimento noturno. Em sessão encerrada, agora a pouco no plenário do @senadofederal a maioria dos Parlamentares alegou que "a Constituição deveria ser respeitada e que não cabe ao Supremo decidir sobre prisão e sobre impedimento de exercer as atividades políticas de Parlamentares, e por respeito a carta Magna, o voto seria não". Ignorando o fato da decisão do Supremo não determinar prisão do Senador e sim recolhimento noturno, levando em consideração a acusação do #pgrde obstrução de justiça por parte do Senador, e que a decisão falava em afastamento que deveria ser mantido até a apuração dos fatos descobertos após operação da #pfque filmou o primo do Senador recebendo malas de dinheiro em nome dele após pedido de Aecio ao empresário #joesleybatista. Você sabe como o Senador, eleito por você, votou? Foi de acordo com o que você pensa? Mostre a ele, nas redes sociais e claro nas urnas, o quanto ele ou ela, representaram seu voto, na votação de hoje. #legislativo #judiciario #stf #senado #delacao #pgr #aecioneves #afastamento #votacao #voto #supremo #urna #constitucional #constituição #tretasqueviramhonorarios #law #lawyer #lawstudent #operadordodireitoemformação

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View blogdojustino's Instagram Em entrevista ao Zero Hora, comento que a Constituição regula que, no caso de Aécio, o voto deve ser aberto. Caso o Senado "vire as costas para a Constituição", a decisão do plenário pode ser revogada. Se o Senado decidir pelo voto secreto, a decisão pode ser vista como ilegal e inconstitucional, e revista na Justiça. Aí, o Supremo pode decidir que a votação seja refeita, de forma aberta. Na semana passada, a questão era ver a decisão que cabia a cada Poder. Agora, seria uma aplicação direta do texto constitucional, que é prerrogativa do Supremo. Estão em jogo os princípios de transparência e de publicidade. Veja a matéria completa no link https://goo.gl/rNfLZ1 #zerohora #senado #foraaecio #STF #constituição 1627684969201621670_5516850936

Em entrevista ao Zero Hora, comento que a Constituição regula que, no caso de Aécio, o voto deve ser aberto. Caso o Senado "vire as costas para a Constituição", a decisão do plenário pode ser revogada. Se o Senado decidir pelo voto secreto, a decisão pode ser vista como ilegal e inconstitucional, e revista na Justiça. Aí, o Supremo pode decidir que a votação seja refeita, de forma aberta. Na semana passada, a questão era ver a decisão que cabia a cada Poder. Agora, seria uma aplicação direta do texto constitucional, que é prerrogativa do Supremo. Estão em jogo os princípios de transparência e de publicidade. Veja a matéria completa no link https://goo.gl/rNfLZ1 #zerohora #senado #foraaecio #stf #constituição

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View walter_moraes_jr's Instagram #Repost @npam.advogados (@get_repost)
・・・
O STJ foi criado por ela e, por isso, é conhecido como Tribunal da Cidadania. #stj #constituição #direito #advocacia #advogado 1627813938833222595_43013544

#repost@npam.advogados (@get_repost) ・・・ O STJ foi criado por ela e, por isso, é conhecido como Tribunal da Cidadania. #stj #constituição #direito #advocacia #advogado

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View npamadvogados's Instagram O STJ foi criado por ela e, por isso, é conhecido como Tribunal da Cidadania. #stj #constituição #direito #advocacia #advogado 1627810672493943478_3958640034

O STJ foi criado por ela e, por isso, é conhecido como Tribunal da Cidadania. #stj #constituição #direito #advocacia #advogado

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View robertopeixotoadvocacia's Instagram O STJ foi criado por ela e, por isso, é conhecido como Tribunal da Cidadania. #stj #constituição #direito #advocacia #advogado 1627809187601173975_3164984541

O STJ foi criado por ela e, por isso, é conhecido como Tribunal da Cidadania. #stj #constituição #direito #advocacia #advogado

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View professorpauloguimaraes's Instagram São atos que não decidem nada a pedido do que se é solicitado em processo, serve apenas para manter tal processo, seguindo no caminho correto, de acordo com as regras processuais. 
São simples atos administrativos.
Ex. Ordem de serviço!. #direito #direitoadministrativo #direitopenal #professor #aprendendo #constituição #cf #sempreaprendendo 1627802859939323457_5845053481

São atos que não decidem nada a pedido do que se é solicitado em processo, serve apenas para manter tal processo, seguindo no caminho correto, de acordo com as regras processuais. São simples atos administrativos. Ex. Ordem de serviço!. #direito #direitoadministrativo #direitopenal #professor #aprendendo #constituição #cf #sempreaprendendo

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View poderejuizo's Instagram O STF sustentou que não apenas a regência de classe, mas todas as demais atividades-fim nas unidades escolares, vinculadas ao atendimento pedagógico, estariam abrangidas como de magistério. “Para a concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor, da docência e das atividades de direção da unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que em estabelecimentos de educação infantil ou de ensino fundamental e médio”

Fonte: Jornal Extra. 1627746336920980915_6016312765

O STF sustentou que não apenas a regência de classe, mas todas as demais atividades-fim nas unidades escolares, vinculadas ao atendimento pedagógico, estariam abrangidas como de magistério. “Para a concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor, da docência e das atividades de direção da unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que em estabelecimentos de educação infantil ou de ensino fundamental e médio” Fonte: Jornal Extra.

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View drmarcos_advogado's Instagram Chegando ao interior do estado (Presidente Dutra-MA) para mais uma audiência criminal. Amanhã meu destino em busca da liberdade e do devido processo legal será em Rio Branco, capital do estado do Acre. Pois, onde a liberdade for ilegalmente tolhida ou cerceada, eu estarei lá, em defesa dela e dos meus clientes.
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Chegando ao interior do estado (Presidente Dutra-MA) para mais uma audiência criminal. Amanhã meu destino em busca da liberdade e do devido processo legal será em Rio Branco, capital do estado do Acre. Pois, onde a liberdade for ilegalmente tolhida ou cerceada, eu estarei lá, em defesa dela e dos meus clientes. #advogar#advocacia#advogado#oab#direito#direitopenal#lei#constituição #processo#processopenal#crime#prisao#liberdade#defesa#ampladefesa#audiencia#trabalho#forum#justiça#advogarsempre#amoadvogar#maranhão#saoluis#saoluisma#saoluisdomaranhao#slz#drmarcos_advogado

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View professorgilneybezerra's Instagram No importante julgamento da ADI 5526 nesta última quarta-feira (11/out), em polêmica discussão que durou mais de 12h duração, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Conforme decidido pela Suprema Corte, apenas no caso da imposição de medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato, a decisão judicial deve ser remetida, em 24 horas, ao crivo da respectiva Casa Legislativa a que pertence o parlamentar, para deliberação em juízo político nos termos do artigo 53, §2º, CF/88, como ocorre para os casos de prisão em flagrante de crime inafiançável. O regime das imunidades parlamentares previsto na Constituição Federal, é bom que se diga, estabelece regras de proteção ao mandato eletivo, não se tratando de privilégios assegurados ao parlamentar. A rigor, o cargo público não é de titularidade deste, mas do eleitorado, em respeito ao próprio princípio democrático. Contudo, embora as imunidades parlamentares tenham por objetivo não permitir ingerências arbitrárias de outros poderes na esfera do Poder Legislativo, seu modelo constitucional, por diversas vezes, representou um fomentador institucionalizado da impunidade. A decisão do STF estabelece que a imunidade parlamentar não impede a aplicação direta pelo Judiciário, por autoridade própria, das medidas cautelares a que se refere o art. 319 do CPP. Contudo, se estas obstruirem o livre exercicio regular do mandato parlamentar, decidiu a Suprema Corte que, nesse caso, tais medidas dependerão de deliberação do Legislativo em juízo político, do contrario resultaria em quebra da separação dos poderes. E você, concorda? 
#direito #direitoporamor #amodireito #juris #jurisprudencia #stf #constitucional #direitoconstitucional #judiciario #legislativo #constituição #professor #gilneybezerra 1627662856805727705_3625092785

No importante julgamento da ADI 5526 nesta última quarta-feira (11/out), em polêmica discussão que durou mais de 12h duração, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Conforme decidido pela Suprema Corte, apenas no caso da imposição de medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato, a decisão judicial deve ser remetida, em 24 horas, ao crivo da respectiva Casa Legislativa a que pertence o parlamentar, para deliberação em juízo político nos termos do artigo 53, §2º, CF/88, como ocorre para os casos de prisão em flagrante de crime inafiançável. O regime das imunidades parlamentares previsto na Constituição Federal, é bom que se diga, estabelece regras de proteção ao mandato eletivo, não se tratando de privilégios assegurados ao parlamentar. A rigor, o cargo público não é de titularidade deste, mas do eleitorado, em respeito ao próprio princípio democrático. Contudo, embora as imunidades parlamentares tenham por objetivo não permitir ingerências arbitrárias de outros poderes na esfera do Poder Legislativo, seu modelo constitucional, por diversas vezes, representou um fomentador institucionalizado da impunidade. A decisão do STF estabelece que a imunidade parlamentar não impede a aplicação direta pelo Judiciário, por autoridade própria, das medidas cautelares a que se refere o art. 319 do CPP. Contudo, se estas obstruirem o livre exercicio regular do mandato parlamentar, decidiu a Suprema Corte que, nesse caso, tais medidas dependerão de deliberação do Legislativo em juízo político, do contrario resultaria em quebra da separação dos poderes. E você, concorda?  #direito #direitoporamor #amodireito #juris #jurisprudencia #stf #constitucional #direitoconstitucional #judiciario #legislativo #constituição #professor #gilneybezerra

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View poderejuizo's Instagram Aproveite cada momento. Quem disse que é necessário sofrer para chegar onde deseja? Trabalhe e estude muito, mas não deixe a tensão fazer parte da sua vida. 1627596792166066539_6016312765

Aproveite cada momento. Quem disse que é necessário sofrer para chegar onde deseja? Trabalhe e estude muito, mas não deixe a tensão fazer parte da sua vida.

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View nacfotografia's Instagram Direito a liberdade e a crença religiosa.

Essa fotos fazem parte de uma exposição que teve como ideal reproduzir a não execução dos Artigos da Constituição e dos Direitos Humanos em fotos.

Fotografia: Nathalia Carvalho
Local: Feira de São Joaquim

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Direito a liberdade e a crença religiosa. Essa fotos fazem parte de uma exposição que teve como ideal reproduzir a não execução dos Artigos da Constituição e dos Direitos Humanos em fotos. Fotografia: Nathalia Carvalho Local: Feira de São Joaquim #suafotografiaaq #fotografia #fotojornalismo #direitoshumanos #fotododia #constituição #picsart #lightroom #pelourinho #fotografosbaianos #salvador #bahia #fotoarte #suafotoaqui #fotosalvador #salvadoremfoto

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View nacfotografia's Instagram "A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e adolescente. "
Essa fotos fazem parte de uma exposição que teve como ideal reproduzir a não execução dos Artigos da Constituição e dos Direitos Humanos em fotos.

Fotografia: Nathalia Carvalho
Local: Pelourinho

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"A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e adolescente. " Essa fotos fazem parte de uma exposição que teve como ideal reproduzir a não execução dos Artigos da Constituição e dos Direitos Humanos em fotos. Fotografia: Nathalia Carvalho Local: Pelourinho #suafotografiaaq #fotografia #fotojornalismo #direitoshumanos #fotododia #constituição #picsart #lightroom #pelourinho #fotografosbaianos #salvador #bahia #fotoarte #suafotoaqui #fotosalvador #salvadoremfoto

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View nacfotografia's Instagram É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Essa fotos fazem parte de uma exposição que teve como ideal reproduzir a não execução dos Artigos da Constituição e dos Direitos Humanos em fotos.

Fotografia: Nathalia Carvalho
Local: Feira de São Joaquim

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É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Essa fotos fazem parte de uma exposição que teve como ideal reproduzir a não execução dos Artigos da Constituição e dos Direitos Humanos em fotos. Fotografia: Nathalia Carvalho Local: Feira de São Joaquim #suafotografiaaq #fotografia #fotojornalismo #direitoshumanos #fotododia #constituição #picsart #lightroom #pelourinho #fotografosbaianos #salvador #bahia #fotoarte #suafotoaqui #fotosalvador #salvadoremfoto

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View nacfotografia's Instagram Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem: (Redação da LEI N° 12.015/07.08.2009)

Essa fotos fazem parte de uma exposição que teve como ideal reproduzir a não execução dos Artigos da Constituição e dos Direitos Humanos em fotos.

Fotografia: Nathalia Carvalho
Local: Pelourinho

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Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem: (Redação da LEI N° 12.015/07.08.2009) Essa fotos fazem parte de uma exposição que teve como ideal reproduzir a não execução dos Artigos da Constituição e dos Direitos Humanos em fotos. Fotografia: Nathalia Carvalho Local: Pelourinho #suafotografiaaq #fotografia #fotojornalismo #direitoshumanos #fotododia #constituição #picsart #lightroom #pelourinho #fotografosbaianos #salvador #bahia #fotoarte #suafotoaqui #fotosalvador #salvadoremfoto

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