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View umadozitademotivacao's Instagram Semana de prova, é a gente tá como? Passando madrugada acordada pra estudar  #direitoporamor #codigocivil 1608481292905819012_5331543950

Semana de prova, é a gente tá como? Passando madrugada acordada pra estudar #direitoporamor #codigocivil

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View meloealves's Instagram Dica Legal Melo & Alves: Morte extingue consignação, mas não dívida, decide TRF da 4ª Região

Com a morte do mutuário de empréstimo consignado, fica extinto o desconto automático em conta, mas não a dívida. O entendimento foi aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para negar o pedido de uma filha que estava sendo cobrada pela Caixa Econômica Federal por uma dívida do pai. 
Dica Legal Melo & Alves:

Busque ajuda de um profissional que atue na área e aja conforme a lei.

#direitodefamilia #direitodoconsumidor #direitopenal #direitoeleitoral #clt #direitodotrabalho #codigocivil #direitoconstitucional #advocacia #busqueseudireito #M&A #melo&alves #codigonacionaldetransito #direitodoconsumidor 1607646419087068792_5744250254

Dica Legal Melo & Alves: Morte extingue consignação, mas não dívida, decide TRF da 4ª Região Com a morte do mutuário de empréstimo consignado, fica extinto o desconto automático em conta, mas não a dívida. O entendimento foi aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para negar o pedido de uma filha que estava sendo cobrada pela Caixa Econômica Federal por uma dívida do pai. Dica Legal Melo & Alves: Busque ajuda de um profissional que atue na área e aja conforme a lei. #direitodefamilia #direitodoconsumidor #direitopenal #direitoeleitoral #clt #direitodotrabalho #codigocivil #direitoconstitucional #advocacia #busqueseudireito #M&A #melo&alves #codigonacionaldetransito #direitodoconsumidor

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View direitodeverdade's Instagram • amor da minha vida • o que seria de nós sem os esquematizados da vida?  minha técnica de estudo: ler o esquematizado + doutrina aprofundada, resumão em tópicos em folhas avulsas, e vídeo aula para pontos que encontro dificuldade + questões de concursos e OAB de bolso para fixar a matéria. Obrigada @pedrolenza pelo material de qualidade sempre atualizado. Esse livro comprei a um tempinho já e não largo, é quase a minha "biblia" principalmente porque tenho pouco contato com processo o que dificulta a visualização de como realmente funciona. #direitocivil #direitoporamor #advogada #advocacia #oabsc #oab #saraiva #pedrolenza #esquematizado #civil #direito #prova #cpc #ncpc #codigocivil #processocivil #procedimentos #estudos #foco #santacatarina #unisul 1607615242288020082_5684372625

• amor da minha vida • o que seria de nós sem os esquematizados da vida? minha técnica de estudo: ler o esquematizado + doutrina aprofundada, resumão em tópicos em folhas avulsas, e vídeo aula para pontos que encontro dificuldade + questões de concursos e OAB de bolso para fixar a matéria. Obrigada @pedrolenza pelo material de qualidade sempre atualizado. Esse livro comprei a um tempinho já e não largo, é quase a minha "biblia" principalmente porque tenho pouco contato com processo o que dificulta a visualização de como realmente funciona. #direitocivil #direitoporamor #advogada #advocacia #oabsc #oab #saraiva #pedrolenza #esquematizado #civil #direito #prova #cpc #ncpc #codigocivil #processocivil #procedimentos #estudos #foco #santacatarina #unisul

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View laguairamagazine's Instagram @tu_abogado01:

En Machado D´wuentt & Asociados tenemos las herramientas para solucionar tus dificultades Jurídicas ‍⚖️ ⚖️ #laboral #codigocivil #derecho #justicia #soluciones #paz #juicio #audiencias #divorcios #mediacion #demandas 1607578147604061711_3617341820

@tu_abogado01: En Machado D´wuentt & Asociados tenemos las herramientas para solucionar tus dificultades Jurídicas ‍⚖️ ⚖️ #laboral #codigocivil #derecho #justicia #soluciones #paz #juicio #audiencias #divorcios #mediacion #demandas

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View freitasemoraisadv's Instagram  #DIGA #NÃO A #ALIENACAOPARENTAL ✋ Conforme o art. 2º da Lei nº 12.318/2010, “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação #psicológica da #criança ou #adolescente, promovida ou induzida por um dos #genitores, pelos #avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, #guarda ou #vigilância, para que repudie genitor ou que cause #prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de #vínculos com este”, e seus incisos apresentam alguns exemplos de condutas que podem caracterizar o #ato, como realizar campanha de #desqualificação da conduta do genitor no exercício da #paternidade ou #maternidade, impedir o pai/mãe não-guardião(ã) de obter informações médicas ou escolares dos filhos, criar obstáculos à #convivência da criança com o pai/mãe não-guardião(ã) e familiares deste(a), apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar sua convivência com a criança ou adolescente, ou mudar o #domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

O artigo 3º da Lei equipara a alienação parental a #abuso #moral contra a criança/adolescente, ao prejudicar a convivência social e afetiva desta com o grupo familiar pelo descumprimento dos deveres da guarda parental. #direito #amodireito #law #lawyers #personallawyers #direitodefamilia  #diganao #codigocivil #cnj #tjrj 1606776009672036582_3298814200

#diga #nãoA #alienacaoparental✋ Conforme o art. 2º da Lei nº 12.318/2010, “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação #psicológicada #criançaou #adolescente, promovida ou induzida por um dos #genitores, pelos #avósou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, #guardaou #vigilância, para que repudie genitor ou que cause #prejuízoao estabelecimento ou à manutenção de #vínculoscom este”, e seus incisos apresentam alguns exemplos de condutas que podem caracterizar o #ato, como realizar campanha de #desqualificaçãoda conduta do genitor no exercício da #paternidadeou #maternidade, impedir o pai/mãe não-guardião(ã) de obter informações médicas ou escolares dos filhos, criar obstáculos à #convivênciada criança com o pai/mãe não-guardião(ã) e familiares deste(a), apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar sua convivência com a criança ou adolescente, ou mudar o #domicíliopara local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. O artigo 3º da Lei equipara a alienação parental a #abuso #moralcontra a criança/adolescente, ao prejudicar a convivência social e afetiva desta com o grupo familiar pelo descumprimento dos deveres da guarda parental. #direito #amodireito #law #lawyers #personallawyers #direitodefamilia #diganao #codigocivil #cnj #tjrj

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View informativo_trabalhista's Instagram A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que não há prazo prescricional no caso de um empregado do Banco do Brasil que foi acometido de esquizofrenia paranoide e levado a ser interditado judicialmente em razão da doença. A decisão baseou-se no artigo 198, inciso I, do Código Civil, segundo a qual não há fluência do prazo prescricional contra o absolutamente incapaz.

A curadora do bancário sustentou que a doença tinha origem ocupacional, advinda de ameaças sofridas quando exercia a função de gerente geral provisório em agências no Ceará. No entanto, o juízo do primeiro grau decidiu pela improcedência dos pedidos, ante a conclusão pericial de que a doença é multifatorial, e pode ser ocasionada, portanto, por diversos fatores que influenciam a vida do paciente.

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por sua vez, acolheu a preliminar de prescrição do direito de ação apresentada pelo banco, uma vez que a reclamação trabalhista foi ajuizada em 16/12/2008, após o prazo de três anos contado da ciência da lesão previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do Código Civil.

No recurso ao TST, o relator ministro Mauricio Godinho Delgado, deu razão à esposa do bancário, uma vez que o artigo 198, inciso I do  Código Civil, aplicável subsidiariamente ao Direito do Trabalho (artigos 8º e 769 da CLT), afasta a fluência de prazo prescricional nesses casos.

Godinho registrou que a sentença de interdição produz efeitos ex tunc, ou seja, a partir do momento em que o indivíduo perdeu o "necessário discernimento para a prática de atos da vida civil", conforme art. 3º, inciso II, do Código Civil vigente à época dos fatos. Ressaltou ainda que a sentença decretando a interdição do empregado foi proferida no Juízo cível em abril de 2007, e a data do início da doença para o INSS se deu em fevereiro de 1997.

Considerando que a ação foi proposta em dezembro de 2008, o relator concluiu que não há prescrição no caso, e determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional para que prossiga na análise do mérito do pedido de indenização por danos morais. Fonte: TST 1606770821837587018_5491804886

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que não há prazo prescricional no caso de um empregado do Banco do Brasil que foi acometido de esquizofrenia paranoide e levado a ser interditado judicialmente em razão da doença. A decisão baseou-se no artigo 198, inciso I, do Código Civil, segundo a qual não há fluência do prazo prescricional contra o absolutamente incapaz. A curadora do bancário sustentou que a doença tinha origem ocupacional, advinda de ameaças sofridas quando exercia a função de gerente geral provisório em agências no Ceará. No entanto, o juízo do primeiro grau decidiu pela improcedência dos pedidos, ante a conclusão pericial de que a doença é multifatorial, e pode ser ocasionada, portanto, por diversos fatores que influenciam a vida do paciente. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por sua vez, acolheu a preliminar de prescrição do direito de ação apresentada pelo banco, uma vez que a reclamação trabalhista foi ajuizada em 16/12/2008, após o prazo de três anos contado da ciência da lesão previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do Código Civil. No recurso ao TST, o relator ministro Mauricio Godinho Delgado, deu razão à esposa do bancário, uma vez que o artigo 198, inciso I do Código Civil, aplicável subsidiariamente ao Direito do Trabalho (artigos 8º e 769 da CLT), afasta a fluência de prazo prescricional nesses casos. Godinho registrou que a sentença de interdição produz efeitos ex tunc, ou seja, a partir do momento em que o indivíduo perdeu o "necessário discernimento para a prática de atos da vida civil", conforme art. 3º, inciso II, do Código Civil vigente à época dos fatos. Ressaltou ainda que a sentença decretando a interdição do empregado foi proferida no Juízo cível em abril de 2007, e a data do início da doença para o INSS se deu em fevereiro de 1997. Considerando que a ação foi proposta em dezembro de 2008, o relator concluiu que não há prescrição no caso, e determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional para que prossiga na análise do mérito do pedido de indenização por danos morais. Fonte: TST

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View kessleradvocacia's Instagram CLIENTES INSATISFEITOS

Erros no atendimento ou no produto entregue podem causar processos de reparação de danos. Para o empresário evitar isso e até planejar melhor sua rotina de trabalho é aconselhado que redija contratos com o cliente que vislumbrem todas as especialidades de seu produto, sem deixar de abordar as cláusulas penais para descumprimento e situações em que seu cliente não honrará o pactuado.
Se você lida com o consumidor final, a atenção deve ser redobrada. Existem empresas que simplesmente decidiram encerrar as atividades pelo grande número de ações judiciais. Assim, o Código de Defesa do Consumidor é outro ponto a ser observado com muita cautela pelo Empresário. Proteja sua empresa!

#advocacia #direito #kessleradvocacia #empresas #direitodoconsumidor #codigocivil #cdc #advocaciaconsumerista #consultoria #business #abogacia 1606730244429262833_4260459020

CLIENTES INSATISFEITOS Erros no atendimento ou no produto entregue podem causar processos de reparação de danos. Para o empresário evitar isso e até planejar melhor sua rotina de trabalho é aconselhado que redija contratos com o cliente que vislumbrem todas as especialidades de seu produto, sem deixar de abordar as cláusulas penais para descumprimento e situações em que seu cliente não honrará o pactuado. Se você lida com o consumidor final, a atenção deve ser redobrada. Existem empresas que simplesmente decidiram encerrar as atividades pelo grande número de ações judiciais. Assim, o Código de Defesa do Consumidor é outro ponto a ser observado com muita cautela pelo Empresário. Proteja sua empresa! #advocacia #direito #kessleradvocacia #empresas #direitodoconsumidor #codigocivil #cdc #advocaciaconsumerista #consultoria #business #abogacia

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View alemdodiploma's Instagram A pessoa que estiver com a posse e administração dos bens deixados pelo autor da herança, deverá dentro do prazo de sessenta dias a contar a partir da data de abertura da sucessão iniciar o processo de inventário.

O requerimento será instruído com a certidão de óbito do autor da herança.

A partir da data de abertura do processo de inventário, este deverá estar terminado em até doze meses. Podendo o juiz prorrogar este prazo através de ofício ou requerimento da parte (inventariante). Fonte da Imagem: Entendeu direito ou quer que eu desenhe? -
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#direito #direitodefamilia #direitodesucessoes #inventario #conhecimento #estudos #dica #codigocivil #boatarde #cc #direitocivil #concurseiros #concursopublico #coach #amor #tranquilidade #equilibriiemocional #blessed #psicologia #Setembroamarelo #empoderamento #universitário #café #nopainnogain #travel #gratidão #deusnocomando 1606695967034016147_2020437490

A pessoa que estiver com a posse e administração dos bens deixados pelo autor da herança, deverá dentro do prazo de sessenta dias a contar a partir da data de abertura da sucessão iniciar o processo de inventário. O requerimento será instruído com a certidão de óbito do autor da herança. A partir da data de abertura do processo de inventário, este deverá estar terminado em até doze meses. Podendo o juiz prorrogar este prazo através de ofício ou requerimento da parte (inventariante). Fonte da Imagem: Entendeu direito ou quer que eu desenhe? - - - - #direito #direitodefamilia #direitodesucessoes #inventario #conhecimento #estudos #dica #codigocivil #boatarde #cc #direitocivil #concurseiros #concursopublico #coach #amor #tranquilidade #equilibriiemocional #blessed #psicologia #setembroamarelo #empoderamento #universitário #café #nopainnogain #travel #gratidão #deusnocomando

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View shihtzuluunaa's Instagram Finalmente sexta!!!!  #study #tgif #sleep #law #vademecum #codigocivil #direitocivil #direito 1604614297987944860_5521452304

Finalmente sexta!!!! #study #tgif #sleep #law #vademecum #codigocivil #direitocivil #direito

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View liebanasadvogada's Instagram Você Sabia? 
A Lei permite que ao consumidor, quando verossímil as alegações ou  hipossuficiente, a inversão do ônus da prova, cabendo a parte contrária comprovar a irrealidade dos fatos.
#cdc #ônusdaprova #codigocivil #sabendodireito #dicasdedireito #seudireito #seudireitoaqui #queirozeliebanasassociados #vemconosco 1606559353879888901_5430324199

Você Sabia? A Lei permite que ao consumidor, quando verossímil as alegações ou hipossuficiente, a inversão do ônus da prova, cabendo a parte contrária comprovar a irrealidade dos fatos. #cdc #ônusdaprova #codigocivil #sabendodireito #dicasdedireito #seudireito #seudireitoaqui #queirozeliebanasassociados #vemconosco

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View queirozadvogados's Instagram Você Sabia? 
A Lei permite que ao consumidor, quando verossímil as alegações ou  hipossuficiente, a inversão do ônus da prova, cabendo a parte contrária comprovar a irrealidade dos fatos.
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Você Sabia? A Lei permite que ao consumidor, quando verossímil as alegações ou hipossuficiente, a inversão do ônus da prova, cabendo a parte contrária comprovar a irrealidade dos fatos. #cdc #ônusdaprova #codigocivil #sabendodireito #dicasdedireito #seudireito #seudireitoaqui #queirozeliebanasassociados #vemconosco

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View janinelouise_avila's Instagram #codigocivil #lindb #leiseca e #cafe 
Já estou tonta  1606147547003452160_261575320

#codigocivil #lindb #leisecae #cafe Já estou tonta

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View cartoriododescoberto's Instagram #Repost @cartoriocolorado (@get_repost)
・・・
Vai se casar? Já fez seu planejamento patrimonial? A escolha do regime de bens é muito importante. Existem vários tipos de regimes. Confira e defina o seu!
Fonte: Redação
Infografia: Gazeta do Povo
#bsb #goias #adv #cnj #santoantoniododescoberto #goias #uniaoestavel #concursodecartório #casamento #casamentocivil #regimesdebens #fiqueatento #superdica #patrimônio #comunhãoparcial #comunhãouniversal #separaçãototal #participaçãofinalnosaquestos #codigocivil #cartório #advocaciaextrajudicial 1604665641294144650_4047644518

#repost@cartoriocolorado (@get_repost) ・・・ Vai se casar? Já fez seu planejamento patrimonial? A escolha do regime de bens é muito importante. Existem vários tipos de regimes. Confira e defina o seu! Fonte: Redação Infografia: Gazeta do Povo #bsb #goias #adv #cnj #santoantoniododescoberto #goias #uniaoestavel #concursodecartório #casamento #casamentocivil #regimesdebens #fiqueatento #superdica #patrimônio #comunhãoparcial #comunhãouniversal #separaçãototal #participaçãofinalnosaquestos #codigocivil #cartório #advocaciaextrajudicial

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